Desde a fundação, a República Popular da China tem persistentemente aplicado uma política diplomática de independência, de autonomia e de paz, e tem desenvolvimento ativamente, baseado nos cincos princípios de coexistência pacífica, relações amistosas de igualdade e benefício recíproco com diversos países do mundo, reforçado a unidade e a cooperação com os países do terceiro mundo e se opõe ao hegemonismo em prol da paz mundial.
Nos últimos 20 anos, a China tem obtido notáveis êxitos na reforma do âmbito econômico, o que é reconhecido por todo o mundo. Porém, ainda sabe-se pouco sobre o progresso da reforma no âmbito político. Até existe mal-entendimento de alguns amigos estrangeiros neste aspecto. A este respeito, na plenária anual da Assembleia Popular Nacional recém-encerrada, a nossa reportagem entrevistou o vice-secretário-geral do Comitê Permanente da APN, Zhou Chengkui e outros representantes à reunião. Eles expuseram o processo da reforma política nos últimos 20 anos, partindo do ângulo do aperfeiçoamento do sistema da APN e a intensificação de seu papel.
Como você sabe, o sistema político essencial é sistema da Assembleia Popular Nacional. Neste sentido, o constante aperfeiçoamento do sistema da APN pode refletir realmente o processo da reforma política da China. E o sistema da APN adota forma dos países modernos - os cidadãos elegem seus representantes para constituir o órgão do poder nacional para exercer o poder da administração do País. Desde a primeira plenária da primeira legislutra da APN realizada em 1954, o sistema da APN já completou 50 anos.
Porém, só nos últimos 20 anos, este sistema vem se aperfeiçoando constantemente. O final da década de 70 do século passado é um importante período tanto para toda a China como para o sistema da APN. Em fins de 1978, o País começou a aplicar a política de reforma e abertura, no ano seguinte, foi revisada a Lei das Eleições, ampliando a esfera da eleição direta dos representantes da APN, do nível da comarca e vila para o distrital. Ao mesmo tempo, a Lei das Eleições ainda determina o princípio da eleição seletiva. Estas mudanças fazem importante parte da reforma política do País.
Como você sabe, o sistema político essencial é sistema da Assembleia Popular Nacional. Neste sentido, o constante aperfeiçoamento do sistema da APN pode refletir realmente o processo da reforma política da China. E o sistema da APN adota forma dos países modernos - os cidadãos elegem seus representantes para constituir o órgão do poder nacional para exercer o poder da administração do País. Desde a primeira plenária da primeira legislutra da APN realizada em 1954, o sistema da APN já completou 50 anos.
Porém, só nos últimos 20 anos, este sistema vem se aperfeiçoando constantemente. O final da década de 70 do século passado é um importante período tanto para toda a China como para o sistema da APN. Em fins de 1978, o País começou a aplicar a política de reforma e abertura, no ano seguinte, foi revisada a Lei das Eleições, ampliando a esfera da eleição direta dos representantes da APN, do nível da comarca e vila para o distrital. Ao mesmo tempo, a Lei das Eleições ainda determina o princípio da eleição seletiva. Estas mudanças fazem importante parte da reforma política do País.
“Para acelerar os passos da legislação, a Constituição revisada em 1982 estipula que a APN e seu Comitê Permanente exercem conjuntamente o poder legislativo estatal. Excepto as leis básicas que são elaboradas pela APN, outras leis são elaboradas pelos comitês permanentes. De 1979 para cá, entre 411 leis e decisões relacionadas à lei já formuladas, a maioria foi elaborada pelos comitês permanentees. Sem esta revisão da Constiuição, não teriamos os mesmos sucessos no sistema da legalidade. ”
Nos últimos 20 anos, as assembleias populares regionais e seus comites permanentes elaboraram num total 9.000 leis e regulamentos locais.
Nos últimos 20 anos, as assembleias populares regionais e seus comites permanentes elaboraram num total 9.000 leis e regulamentos locais.
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