sexta-feira, 30 de maio de 2008

Composição Política da Alemanha


A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido na constituição (Grundgesetz) de 1949 (com emendas). Possui um sistema parlamentário, no qual se elege o chefe de governo, chamado de Bundeskanzler (chanceler federal).
O parlamento, denominado Bundestag (assembléia federal) é composto por eleições a cada quatro anos por voto popular e um complexo sistema que combina a representação direta e proporcional. Os 16 estados federais (Bundesländer) são representados pelo Bundesrat (conselho federal). Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.
A função do chefe de estado é cumprida pelo Bundespräsident (presidente federal), cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. O Bundespräsident é eleito pela Bundesversammlung que é composta por todos os deputados federais do Bundestag e um número igual de representantes dos Estados da Alemanha.

O Poder Executivo - é encabeçado pelo chanceler federal (Bundeskanzler), como chefe de governo, equivalendo este cargo ao do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas. O presidente federal (Bundespräsident) exerce a função de chefe de Estado. O Poder Legislativo federal possui duas casas: o Bundestag (parlamento federal) e o Bundesrat (conselho federal). O Poder Judiciário tem como instância máxima o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht).
A Presidência – Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.

O Governo Federal – No regime parlamentarista alemão, o poder Executivo convive diretamente com o Legislativo, pois o chanceler federal e seus ministros são, em geral, igualmente deputados e freqüentam quase que diariamente as seções plenárias.

O Poder Legislativo – O Parlamento alemão chama-se Bundestag. Seus deputados são eleitos de quatro em quatro anos. Os eleitores alemães votam através de um sistema distrital misto. Na hora de votar, os eleitores dão dois votos. No primeiro, escolhem um candidato distrital. Cada partido tem direito a lançar um nome por distrito ou zona eleitoral. No segundo, votam num partido (voto de legenda).

Estados e municípios – Quanto à organização política dos Estados e municípios alemães, cabe ressaltar que ela repete, nestas esferas, o sistema parlamentarista. Ou seja, em sua maioria, governadores e prefeitos são eleitos, respectivamente, pelas assembléias legislativas e pelas câmaras municipais, e não pelo voto direto dos eleitores. Somente na década de 90, algumas cidades começaram a experimentar o voto direto para prefeito, em dois turnos. Colônia é uma delas.

Nenhum comentário: